Apresentação
A Comissão de Ética para a Saúde é um órgão consultivo, multidisciplinar e independente, de apoio ao Conselho de Administração, e cuja atividade se rege pela legislação em vigor, referente aos princípios das boas práticas clínicas.
MISSÃO
A Comissão de Ética para a Saúde tem por Missão contribuir para a observância de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como a integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na instituição.
Constituição da Comissão de Ética para a Saúde
- Presidente da CES – Médico Hospitalar – Dr. José Alberto Silva
- Médica Hospitalar – Dr.ª Paula Noites
- Médica do ACES – Dr.ª Carla Nina
- Médica do SMI – Profª Dr.ª Ernestina Gomes
- Enfermeira Hospitalar – Enf.ª Maria Alzira Morais
- Enfermeira do ACES – Enf.ª Maria Inês Ayres Pereira
- Farmacêutica – Dr.ª Sofia Pinto
- Assistente Social – Dr.ª Alzira Soares
- Jurista – Dr. João Rato

Reuniões Ordinárias
A Comissão de Ética para a Saúde reúne ordinariamente uma vez por mês com agendamento para a segunda 6ª feira de cada mês.
Salvo raras exceções, por unanimidade é agendada outra data.
Reuniões Extraordinárias
A título excecional e com razões fundamentadas a Comissão de Ética para a Saúde reúne de forma extraordinária.
Calendário de Reuniões da CES | 2023:

Data Limite para Submissão de Trabalhos à Comissão de Ética
Informam-se todos(as) os(as) colaboradores(as) da Instituição que a data final para a submissão de trabalhos a serem apreciados nas reuniões ordinárias da Comissão de Ética é o último dia útil de cada mês.
Informação sobre a submissão de estudo/projeto de investigação a ser desenvolvido na Unidade Local de Saúde de Matosinhos
- Projetos de investigação podem ser entregues pessoalmente no Serviço de Gestão do Conhecimento/Biblioteca ou Secretariado da CES (Piso 2)
- Projetos de investigação podem ser enviados via e-mail para rui.silva@ulsm.min-saude.pt
- Envio de carta dirigida ao Presidente do Conselho de Administração a solicitar autorização para a realização de projeto de investigação na Instituição
- Envio de carta dirigida ao Presidente da CES a solicitar apreciação/parecer para a realização de estudo/projeto de investigação
- Envio do respetivo projeto de investigação (mencionar titulo, nome do investigador principal/proponente do projeto, nome dos investigadores secundários, local/serviço de aplicação do projeto na ULS Matosinhos, nome do responsável pela supervisão do projeto, tipo de estudo, data prevista para inicio das atividades, data prevista para conclusão, objetivos gerais e específicos do projeto, métodos do projeto de investigação a serem utilizados, mencionar as entidades externas à ULS Matosinhos, se aplicável)
- Envio do modelo das entrevistas, se aplicável
- Envio do modelo do Consentimento Informado, se aplicável
- Envio de Dispensa de Consentimento Informado, fundamentando (nos estudos clínicos sem intervenção) se aplicável.
- Envio da autorização do Diretor do Serviço onde se realiza o estudo
- Em caso de estudos de enfermagem autorização do Enfermeiro Responsável
- Envio da declaração do orientador, se aplicável
- Envio dos Elos de Ligação, se aplicável
- Informação relativa aos dados, imagens a utilizar, de forma a dar cumprimentos ao regulamento de proteção de dados.
- Envio do C.V. no caso de Investigadores externos
- Financiamento, se aplicável
Documentos:
Contacto:
Secretariado da Comissão de Ética da ULSM,E.P.E.
Assistente Técnica: Fernanda Costa
Telefone: +351 229391233 ou 913599946
E-mail: fernanda.costa@ulsm.min-saude.pt
Contacto Geral:
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Rua Dr. Eduardo Torres I 4464-513 Senhora da Hora
Tel. 229391000