Na sequência da bolsa de contratação de Médicos em regime de prestação de serviços, que se encontra aberta até ao final do ano 2023, divulgamos por esta via que foi adicionada mais uma especialidade para a qual a ULSM poderá necessitar de recursos.
Assim, foi acrescentada a especialidade de Saúde Pública – 18 de setembro 2023
Torna-se público que a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. está a constituir bolsa de contratação de Médicos em regime de prestação de serviços, para áreas/especialidades abaixo indicadas em observância do Despacho nº 3027/2018, de 23 de março e ainda do Código dos Contratos Públicos, na parte aplicável e restante legislação aplicável.
No caso de candidaturas apresentadas sob sociedade unipessoal, desde que o prestador seja diretamente o titular do capital social, os requisitos subjetivos habilitacionais não dispensam os relativos à sociedade.
Especialidades:
A. Sem especialidade – para prestação de serviços no serviço de urgência;
B. Medicina Geral e Familiar – para prestação de serviços no serviço de urgência;
C. Medicina Interna – para prestação de serviços no serviço de urgência;
D. Cirurgia geral;
E. Ortopedia;
F. Ginecologia e obstetrícia;
G. Pediatria com especialização em Neonatologia – para prestação de serviços nas instalações da ULSM ou nas instalações de outra instituição da Urgência Pediátrica Integrada do Porto;
H. Radiologia Cardíaca;
I. Radiologia
J. Anatomia Patológica;
K. Patologia Clínica;
L. Psiquiatria;
M. Pedopsiquiatria;
N. Codificação Clínica;
O. Medicina Física e Reabilitação
P. VMER
Q. Neurorradiologia
R. Hematologia Clínica
S. Saúde Pública
Requisitos e Perfil de Competências aplicável a todas as especialidades:
a) Pessoa singular ou sociedade unipessoal, neste caso, desde que o prestador seja diretamente o titular do capital social;
b) Falar Português – os candidatos devem ter concluído o ensino secundário num país de língua oficial portuguesa ou o curso de medicina ministrado em língua portuguesa ou apresentar um certificado de conhecimento (proficiência) da língua portuguesa;
c) Inscrição na Ordem dos Médicos Portuguesa e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada;
d) Caso apresente candidatura a vaga de especialidade, deverá o candidato ser detentor de diploma emitido pelo Conselho Diretivo da ACSS, I. P. (conforme artigo 80.º do Regulamento do Internato Médico) ou, em alternativa, comprovar a inscrição no colégio da especialidade da Ordem dos Médicos;
e) Ter autonomia para o exercício da profissão;
f) Facilidade de utilização de aplicações informáticas;
g) Disponibilidade para trabalhar por turnos;
h) Capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal;
i) No caso de médicos que se encontrem vinculados a Instituições do SNS, não podem estar dispensados de realização de trabalho noturno e/ou de Serviço de Urgência;
j) Não podem deter com a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. qualquer relação de trabalho subordinado;
Critérios específicos de ordenação das candidaturas:
A. B. e C. Sem especialidade, Medicina Geral e Familiar e Medicina Interna – Consultar Anexo III
D. Cirurgia geral – Consultar Anexo IV
E. Ortopedia – Consultar Anexo XIV
F. Ginecologia e Obstetrícia – Consultar Anexo V
G. Pediatria com especialização em Neonatologia – Consultar Anexo VI
H. Radiologia Cardíaca – Consultar Anexo VII
I. Radiologia – Consultar Anexo VIII
J. Anatomia Patológica – Consultar Anexo IX
K. Patologia Clínica – Consultar Anexo X
L. Psiquiatria – Consultar Anexo XI
M. Pedopsiquiatria – Consultar Anexo XII
N. Codificação – Consultar Anexo XIII
O. Medicina Física e Reabilitação – sem critérios
P. VMER – Consultar Anexo XV
Q. Neurorradiologia – Consultar Anexo XVI
R. Hematologia Clínica – Consultar Anexo XVII
S. Saúde Pública– Consultar Anexo XVIII
O que Oferecemos:
Integração em bolsa de prestação de Serviços a vigorar desde a data da sua publicação e até 31/12/2023. Serão celebrados contratos de prestação de serviços, mediante as necessidades da ULSM que poderão vigorar durante 36 meses.
Elementos e Documentos a apresentar:
a) Formulário de Candidatura disponibilizado no site da ULSM para o efeito;
b) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;
c) Certificado de conhecimento (proficiência) da língua portuguesa, se aplicável;
d) Nota curricular (incluindo habilitações académicas, profissionais e experiência profissional);
e) Fotocópia da Cédula Profissional ou documento provisório;
f) Caso apresente candidatura a vaga de especialidade:
o Diploma emitido pelo Conselho Diretivo da ACSS, I. P. (conforme artigo 80.º do Regulamento do Internato Médico) ou, em alternativa, comprovar a inscrição no colégio da especialidade da Ordem dos Médicos;
g) Comprovativo de apólice de seguro profissional;
h) Declaração, conforme Anexo I;
i) Declaração, conforme Anexo II;
j) Documentos que permitam comprovar as experiências e conhecimentos específicos de cada especialidade;
k) Outros aspetos sobre a proposta que considerem pertinentes para avaliação da candidatura.
A ULSM reserva-se no direito de não admitir candidaturas que não respeitem qualquer regra prevista no presente aviso e demais legislação aplicável.
Formalização do contrato
- Após receção das candidaturas, o júri procederá à ordenação e à validação dos elementos e documentos apresentados, ordenando os candidatos cujas candidaturas forem admitidas;
- Sempre a ULSM identifique uma necessidade de contratação recorrerá à presente bolsa, respeitando a exigências legais para o exercício da atividade objeto da necessidade e a ordenação das propostas;
- Em caso de empate, os candidatos serão ordenados por ordem decrescente do n.º de horas proposto;
- Os candidatos serão chamados a formalizar contrato, mediante as necessidades de contratação da ULSM e o n.º de horas proposto pelo candidato. Caso exista recusa de assinatura do contrato pelo candidato, a ULSM recorrerá ao candidato ordenado na posição seguinte;
- Com assinatura do contrato deverão ser apresentados os seguintes documentos adicionais:
- Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:
- Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP;
- Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP;
- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP;
- Comprovativo de que se encontra autorizado a acumular funções na ULSM, se aplicável.
Envio de Candidaturas:
Os(as) interessados(as) preencher o questionário, utilizando este link:
https://forms.gle/7mCdD3dGAYKdRa58A
Deve ser efetuado o upload dos documentos solicitados, sob pena de exclusão da candidatura.
Aviso Site_ANEXO I
Aviso Site_ANEXO II
Aviso Site_ANEXO III_SU
Aviso Site_ANEXO IV_Cirurgia Geral
Aviso Site_ANEXO IX_Anatomia Patológica
Aviso Site_ANEXO V_Ginecologia_Obstectrícia
Aviso Site_ANEXO VI_Pediatria_Neonatologia
Aviso Site_ANEXO VII_Radiologia Cardíaca
Aviso Site_ANEXO VIII_Radiologia
Aviso Site_ANEXO X_Patologia Clínica
Aviso Site_ANEXO XI_Psiquiatria
Aviso Site_ANEXO XII_Pedopsiquiatria
Aviso Site_ANEXO XIII_Codificação
Aviso Site_ANEXO XIV_Ortopedia
Aviso Site_ANEXO XV_VMER
Aviso Site_ANEXO XVI_Neurorradiologia
Aviso Site_ANEXO XVII_Hematologia Clínica
Aviso Site_ANEXO XVIIII – Saúde Pública
A bolsa manter-se-á aberta durante todo o ano 2023.
Matosinhos, 16 de janeiro 2023 (atualizado a 18 de setembro 2023)
Tendo a ULSM realizado recentemente um procedimento concursal comum tendo em vista a contratação de médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto (para assegurar substituições temporárias de licenças parentais e/ou doenças prolongadas) o qual não produziu candidatos suficientes para suprir todas as necessidades, informa-se que os eventuais interessados na constituição deste tipo de vínculo deverão efetuar a sua candidatura nesse sentido para o endereço recursos.humanos@ulsm.min-saude.pt e que a sua seriação, em caso de surgir uma necessidade que seja do interesse para mais do que um profissional, terá por base a nota de conclusão do Internato Médico de Especialidade. Mais se informa que os interessados poderão a qualquer momento auscultar as necessidades em aberto, através de pedido nesse sentido para o endereço de correio eletrónico referido.”
