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Unidade de Saúde Pública
Unidade de Saúde Pública

Apresentação

Coordenador: Dr. Jaime Baptista

A Unidade de Saúde Pública tem como missão primordial proteger e elevar o estado de saúde de toda a população residente na área geográfica do ACES de Matosinhos e tem competências para:

  • Identificar necessidades de saúde;
  • Monitorizar o estado de saúde da população e seus determinantes;
  • Promover a investigação e a vigilância epidemiológicas;
  • Avaliar o impacte das várias intervenções em saúde;
  • Gerir programas e projectos nas áreas de defesa, protecção e promoção da saúde da população, no quadro dos planos nacionais de saúde ou dos respectivos programas ou planos regionais ou locais de saúde, nomeadamente vacinação, saúde ambiental, saúde escolar, saúde ocupacional e saúde oral;
  • Participar na execução das actividades dos programas descritos na alínea anterior, no que respeita aos determinantes globais da saúde ao nível dos comportamentos e do ambiente;
  • Promover e participar na formação pré -graduada e pós -graduada e contínua dos diversos grupos profissionais que integram.

As competências dos serviços de natureza operativa de saúde pública integram ainda o exercício do poder de autoridade de saúde, no cumprimento da obrigação do Estado de intervir na defesa da saúde pública.

Unidade de Saúde Pública

Localização

Rua Alfredo Cunha, 365
4450-021 Matosinhos

Contactos

Telefone: 220 914 690 / 220 914 691 / Fax: 220 914 692
usp@ulsm.min-saude.pt

Horário

Das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, de Segunda a Sexta-feira

Sanidade e Fronteiras

Localização

Porto de Leixões, Doca 2 Sul
4450 Matosinhos

Contactos

Email: s.fronteiras@ulsm.min-saude.pt;
Telefone : 22 9372497 | 22 9386144
Telemóvel : 91 8174606

Horário

Das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h20, de Segunda e Sexta-feira

Áreas de trabalho

A Unidade de Saúde Pública está envolvida ativamente nos seguintes projetos:

  • Cartas de condução;
  • Juntas médicas de incapacidade;
  • Vacinação;
  • Consulta do Viajante;
  • Promoção da Saúde;
  • Saúde Oral;
  • Observatório Local de Saúde;
  • Saúde Ambiental.

Cartas de Condução

Para obter carta de condução é necessário efetuar exames médicos? E para revalidar?

Sim, é necessário proceder a exames médicos tanto para obter a carta de condução, como para revalidá-la.

Quando se deve revalidar a carta de condução?

Consulte o Simulador de Renovação de Carta de Condução disponibilizado no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP.

http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Revalidacao/Paginas/Revalidacao.aspx

Que médicos podem efetuar exames para avaliar a aptidão fisica e mental para a condução de um veiculo a motor?

A avaliação da aptidão física e mental dos candidatos e condutores dos Grupos 1 e 2 (categorias A; B; C e D, com ou sem reboque) é realizada por qualquer médico no exercício da sua profissão.

Em situações especiais o atestado médico poderá ter que ser emitido pelo delegado de saúde da área de residência do condutor, sendo o utente, neste caso, convocado por via postal.

Se for convocado, o que é necessário fazer para obter o atestado médico de aptidão física e mental para obtenção/revalidação de carta de condução do nosso serviço?

Ao dirigir-se ao nosso Serviço deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:

  • B.I. ou Cartão do Cidadão atualizados (Atestado de Residência quando estrangeiro);
  • Carta de Condução;
  • Exame psicotécnico favorável: Sempre que para a obtenção do título de condução seja exigido relatório de exame psicotécnico favorável, o mesmo é também exigido para a respetiva revalidação;
  • Análises/Exames recentes.
  • Relatório do seu médico assistente se tiver algum problema específico de saúde (como por exemplo Diabetes). Se usar lentes de contacto deverá trazer declaração de oftalmologia indicando boa tolerância às mesmas;
  • Medicação habitual.

A revalidação dos títulos de condução efetua-se mediante entrega, no serviço competente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP (IMTT), de comprovativo médico da aptidão física e mental do titular, nos seis meses que antecedem o seu termo da sua validade

 

Consulta do Viajante

Juntas Médicas de Incapacidade

Como requerer o grau de Incapacidade?

Para determinação do grau de incapacidade, determinado por doença e/ou deficiência e residindo no concelho de Matosinhos (de acordo com o registado no BI ou cartão de cidadão), deverá requerer avaliação por Junta Médica, submetendo o respectivo pedido neste serviço (Unidade de Saúde Pública), mediante o preenchimento de requerimento existente para o efeito anexando a seguinte documentação:

  • Relatórios médicos actualizados (com menos de seis meses) que descrevam as patologias e as incapacidades por elas determinada;
  • Outras informações clínicas atualizadas que caracterizem a(s) doença(s) e/ou incapacidade(s) que justifica(m) o pedido;
  • Bilhete de identidade/Cartão de Cidadão válido;
  • N.º de contribuinte;
  • Cartão de Utente;
  • Carta de Condução.
Como se processa a avaliação?
  • A atribuição do grau de incapacidade é feita em Junta Médica, sendo esta constituída por três médicos, um presidente e dois vogais.
  • O documento comprovativo da incapacidade é o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.
  • De acordo com a legislação vigente um grau de incapacidade igual ou superior a 60% confere benefícios de natureza fiscal, designadamente:
    • Redução do IRS;
    • Isenção do imposto municipal de veículos;
    • Isenção de taxas moderadoras na saúde.

Observatório Local de Saúde

Promoção da Saúde

Saúde Ambiental

Saúde Oral

Vacinação

As vacinas tiveram um enorme impacto na melhoria da saúde da população. Hoje, a maioria dos pais nunca viu os efeitos devastadores que as doenças preveníveis pela vacinação têm sobre um indivíduo, uma família ou uma comunidade. Embora essas doenças entejam controladas em Portugal prevalecem em muitos países. É importante continuar a proteger as nossas crianças através da vacinação, de modo a evitar a ocorrência de surtos de doenças no nosso país.

A opção pela vacinação constitui uma estratégia eficaz ao assegurar a protecção dos grupos etários mais jovens contra doenças muito comuns nestas idades. Estas doenças podem determinar complicações muito graves, com necessidade de hospitalização ou até mesmo serem fatais, especialmente em lactentes e crianças jovens. Atualmente o Programa Nacional de vacinação inclui vacinas contra 12 doenças.

Programa Nacional de Vacinação

 

Unidade de Saúde Pública

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Coordenador: Dr. Jaime Baptista

A Unidade de Saúde Pública tem como missão primordial proteger e elevar o estado de saúde de toda a população residente na área geográfica do ACES de Matosinhos e tem competências para:

  • Identificar necessidades de saúde;
  • Monitorizar o estado de saúde da população e seus determinantes;
  • Promover a investigação e a vigilância epidemiológicas;
  • Avaliar o impacte das várias intervenções em saúde;
  • Gerir programas e projectos nas áreas de defesa, protecção e promoção da saúde da população, no quadro dos planos nacionais de saúde ou dos respectivos programas ou planos regionais ou locais de saúde, nomeadamente vacinação, saúde ambiental, saúde escolar, saúde ocupacional e saúde oral;
  • Participar na execução das actividades dos programas descritos na alínea anterior, no que respeita aos determinantes globais da saúde ao nível dos comportamentos e do ambiente;
  • Promover e participar na formação pré -graduada e pós -graduada e contínua dos diversos grupos profissionais que integram.

As competências dos serviços de natureza operativa de saúde pública integram ainda o exercício do poder de autoridade de saúde, no cumprimento da obrigação do Estado de intervir na defesa da saúde pública.

Unidade de Saúde Pública

Localização

Rua Alfredo Cunha, 365
4450-021 Matosinhos

Contactos

Telefone: 220 914 690 / 220 914 691 / Fax: 220 914 692
usp@ulsm.min-saude.pt

Horário

Das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, de Segunda a Sexta-feira

Sanidade e Fronteiras

Localização

Porto de Leixões, Doca 2 Sul
4450 Matosinhos

Contactos

Email: s.fronteiras@ulsm.min-saude.pt;
Telefone : 22 9372497 | 22 9386144
Telemóvel : 91 8174606

Horário

Das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h20, de Segunda e Sexta-feira

Áreas de trabalho

A Unidade de Saúde Pública está envolvida ativamente nos seguintes projetos:

  • Cartas de condução;
  • Juntas médicas de incapacidade;
  • Vacinação;
  • Consulta do Viajante;
  • Promoção da Saúde;
  • Saúde Oral;
  • Observatório Local de Saúde;
  • Saúde Ambiental.

Cartas de Condução

Para obter carta de condução é necessário efetuar exames médicos? E para revalidar?

Sim, é necessário proceder a exames médicos tanto para obter a carta de condução, como para revalidá-la.

Quando se deve revalidar a carta de condução?

Consulte o Simulador de Renovação de Carta de Condução disponibilizado no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP.

http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Revalidacao/Paginas/Revalidacao.aspx

Que médicos podem efetuar exames para avaliar a aptidão fisica e mental para a condução de um veiculo a motor?

A avaliação da aptidão física e mental dos candidatos e condutores dos Grupos 1 e 2 (categorias A; B; C e D, com ou sem reboque) é realizada por qualquer médico no exercício da sua profissão.

Em situações especiais o atestado médico poderá ter que ser emitido pelo delegado de saúde da área de residência do condutor, sendo o utente, neste caso, convocado por via postal.

Se for convocado, o que é necessário fazer para obter o atestado médico de aptidão física e mental para obtenção/revalidação de carta de condução do nosso serviço?

Ao dirigir-se ao nosso Serviço deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:

  • B.I. ou Cartão do Cidadão atualizados (Atestado de Residência quando estrangeiro);
  • Carta de Condução;
  • Exame psicotécnico favorável: Sempre que para a obtenção do título de condução seja exigido relatório de exame psicotécnico favorável, o mesmo é também exigido para a respetiva revalidação;
  • Análises/Exames recentes.
  • Relatório do seu médico assistente se tiver algum problema específico de saúde (como por exemplo Diabetes). Se usar lentes de contacto deverá trazer declaração de oftalmologia indicando boa tolerância às mesmas;
  • Medicação habitual.

A revalidação dos títulos de condução efetua-se mediante entrega, no serviço competente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP (IMTT), de comprovativo médico da aptidão física e mental do titular, nos seis meses que antecedem o seu termo da sua validade

 

Consulta do Viajante

Juntas Médicas de Incapacidade

Como requerer o grau de Incapacidade?

Para determinação do grau de incapacidade, determinado por doença e/ou deficiência e residindo no concelho de Matosinhos (de acordo com o registado no BI ou cartão de cidadão), deverá requerer avaliação por Junta Médica, submetendo o respectivo pedido neste serviço (Unidade de Saúde Pública), mediante o preenchimento de requerimento existente para o efeito anexando a seguinte documentação:

  • Relatórios médicos actualizados (com menos de seis meses) que descrevam as patologias e as incapacidades por elas determinada;
  • Outras informações clínicas atualizadas que caracterizem a(s) doença(s) e/ou incapacidade(s) que justifica(m) o pedido;
  • Bilhete de identidade/Cartão de Cidadão válido;
  • N.º de contribuinte;
  • Cartão de Utente;
  • Carta de Condução.
Como se processa a avaliação?
  • A atribuição do grau de incapacidade é feita em Junta Médica, sendo esta constituída por três médicos, um presidente e dois vogais.
  • O documento comprovativo da incapacidade é o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.
  • De acordo com a legislação vigente um grau de incapacidade igual ou superior a 60% confere benefícios de natureza fiscal, designadamente:
    • Redução do IRS;
    • Isenção do imposto municipal de veículos;
    • Isenção de taxas moderadoras na saúde.

Observatório Local de Saúde

Promoção da Saúde

Saúde Ambiental

Saúde Oral

Vacinação

As vacinas tiveram um enorme impacto na melhoria da saúde da população. Hoje, a maioria dos pais nunca viu os efeitos devastadores que as doenças preveníveis pela vacinação têm sobre um indivíduo, uma família ou uma comunidade. Embora essas doenças entejam controladas em Portugal prevalecem em muitos países. É importante continuar a proteger as nossas crianças através da vacinação, de modo a evitar a ocorrência de surtos de doenças no nosso país.

A opção pela vacinação constitui uma estratégia eficaz ao assegurar a protecção dos grupos etários mais jovens contra doenças muito comuns nestas idades. Estas doenças podem determinar complicações muito graves, com necessidade de hospitalização ou até mesmo serem fatais, especialmente em lactentes e crianças jovens. Atualmente o Programa Nacional de vacinação inclui vacinas contra 12 doenças.

Programa Nacional de Vacinação