Instrumentos de Gestão Categoria - Unidade Local de Saúde de Matosinhos

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Corporate Governance
Na corporate governance estão elencados os direitos e as responsabilidades dos diferentes intervenientes na instituição e estão consubstanciados em diferentes documentos.

Relatório e Contas

Auditoria Interna

Plano de Atividades

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos estabeleceu metas estratégicas para levar a cabo no Plano de Atividades.

Contrato Programa

Com a Administração Regional de Saúde do Norte foi estabelecido o Contrato Programa.

Relatório do Governo Societário

Consulte o Relatório do Governo Societário

Relatório de Acesso

As entidades prestadoras de cuidados de saúde devem publicar e divulgar, até 31 de março de cada ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam. Consulte o nosso relatório de acesso.

Regulamento Interno

Regulamento Interno

Estatutos

Estatutos

Código de Conduta Ética

O Código de Conduta Ética reflete os valores fundamentais e os princípios estruturantes que devem ser adotados pelos profissionais da ULSM, e clarifica as normas de conduta que os mesmos devem prosseguir nas suas relações profissionais, bem como nas relações estabelecidas com terceiros, nomeadamente com utentes e profissionais.

Código de Conduta do Gestor Público

Com o objetivo de valorizar o exercício de cargos públicos e aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, o Governo considerou importante definir expressamente padrões claros e rigorosos, prevenindo desse modo qualquer suspeição de conduta indevida e contribuindo para a transparência na formação e tomada de decisão dos detentores de cargos públicos. Consulte o nosso Código de Consulta do Gestor Público.

Dívidas a fornecedores

Consulte aqui a nossa dívida a fornecedores segundo a natureza dos bens e serviços.

Prevenção de Riscos de Gestão

Política de Segurança da Informação

A informação e respetivos repositórios são ativos relevantes e críticos para a ULSM e para o Serviço Nacional da Saúde (SNS) em geral. A Segurança da Informação é a proteção de informação de um amplo conjunto de ameaças através de um processo de gestão de riscos, garantindo a continuidade de negócio e maximizando o retorno em investimentos efetuados. A Política de Segurança da Informação tem como finalidade primordial definir os princípios orientadores para todas as atividades relacionadas com a Segurança da Informação na ULSM.

Igualdade de Género

Para dar resposta aos objetivos previstos nos Planos Nacionais para a Igualdade e às determinações do Conselho de Ministros, foi elaborado o Plano para a Igualdade de Género, o qual pretende ser uma referência para a sedimentação da perspetiva de género nos vários domínios dos serviços da ULSM a nível da gestão de recursos humanos, da divulgação de informação e aplicação das boas práticas tendentes a dar continuidade à igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres. Deste plano é, consequentemente, feito um diagnóstico.

Comunicação de Irregularidades

A comunicação de factos com indícios de irregularidades, nos termos do número 2 do Regulamento de Comunicação Interna de Irregularidades, deve ser efetuada por escrito, através de carta ou e-mail, dirigidas ao Auditor Interno para os seguintes endereços:
- Endereço de e-mail: auditoria.interna@ulsm.min-saude.pt
- Endereço postal: Rua Dr. Eduardo Torres – 4464-513 Senhora da Hora

Lista Nominativa

Nos termos previstos no n.º 5 do art. 8.º, do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, torna-se público que foi aprovada pelo Conselho de Administração, em 24 de setembro de 2019, a lista nominativa de transição dos Enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.

Incompatibilidades

Declaração de Inexistência de Incompatibilidades - artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro. Os dados recolhidos destinam-se à gestão dos processos relativos ao regime jurídico das incompatibilidades dos membros das comissões, de grupos de trabalho, de júris de procedimentos pré contratuais, e consultores que apoiam os respetivos júris, ou que participam na escolha, avaliação, emissão de normas e orientações de caráter clínico, elaboração de formulários, nas áreas do medicamento.

Qualidade e Segurança

Relatório da Qualidade e Segurança

Sustentabilidade na ULSM

A sustentabilidade é enquadrada na estratégia e políticas adotadas por parte da ULSM, sendo as questões ambientais, sociais e relativas aos trabalhadores, à igualdade entre mulheres e homens, à não discriminação, ao respeito dos direitos humanos, ao combate à corrupção e às tentativas de suborno integradas na cadeia de valor da Instituição. Os temas identificados no Relatório de Sustentabilidade, a saber: "Sustentabilidade Financeira”, “Relação com os colaboradores”, “Ética e transparência”, “Política da Qualidade”, “Ecoeficiência”, “Investigação e Formação Contínua”, “Tecnologias de Informação e Comunicação”, foram considerados como sendo materiais no seio da ULSM. No que respeita ao tema “Envolvimento com a comunidade”, o impacto na ULSM deriva desde logo da sua Missão.